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Almeida Marco

Santos (SP)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Alegações Finais

Elaine Lobo Teles · há 7 anos

Olá, excelente material, mas existe um erro, o artigo 21 é da Leide de Contravenções Penais.

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Recomendações

(3)

Eduardo Ribeiro Costa

Artigo · há 9 anos

Contratos de Honorários de Despachantes Aduaneiros

BREVES CONSIDERAÇÕES O presente artigo pretende orientar e ao mesmo tempo prevenir, Importadores, Exportadores, Comissárias de Despachos, Despachantes Aduaneiros, Freights Forwarders e demais...

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Daniela Gomes Barbosa

Comentário · há 7 anos

Modelo de Ação Consensual de Modificação de Guarda com pedido de Tutela de Urgência

Milena Voese Ferreira · há 7 anos

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Jucineia Prussak

Notícia · há 9 anos

Carro ou imóvel alienado (alienação fiduciária): vendê-lo sem a anuência do credor é crime

Carro ou imóvel alienado (alienação fiduciária): vendê-lo sem a anuência do credor é crime

"Oferecer um bem em garantia e vendê-lo sem a anuência do credor é crime. Mesmo sabendo disso, um aposentado de Caxias do Sul repassou a um conhecido o veículo financiado, e ainda não quitado, pela...

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